O INSS negou seu pedido: o que dá para fazer agora

Receber a carta de negativa do INSS dá um baque. A maioria das pessoas lê, guarda o papel na gaveta e desiste.

Só que negativa não é ponto final. É o começo de outra etapa, e existem três caminhos.

Antes de tudo: descubra por que negaram

Esse é o passo que quase todo mundo pula, e é o mais importante. A carta do INSS traz o motivo, mas em linguagem difícil.

Os motivos mais comuns são:

• Falta de tempo de contribuição: o sistema não achou todo o seu histórico
• Falta de qualidade de segurado: o INSS entendeu que você já não estava coberto
• Falta de documento: faltou papel comprovando alguma coisa
• Perícia: o médico do INSS não reconheceu a incapacidade

Repare que três desses quatro motivos são de papel, não de direito. O direito estava lá; faltou mostrar.

Caminho 1: recurso dentro do próprio INSS

Dá para recorrer administrativamente, sem entrar na Justiça. O prazo é de 30 dias a partir do momento em que você toma conhecimento da negativa.

O recurso vai para uma junta que revisa a decisão. É mais rápido que a Justiça e não tem custo.

Funciona bem quando o problema é documento faltando: você junta o que faltou e apresenta.

Caminho 2: pedir de novo, com o que faltava

Às vezes recorrer não é o melhor caminho. Se ficou claro que faltou um documento específico e você conseguiu esse documento, fazer um pedido novo pode ser mais rápido que discutir o antigo.

Qual dos dois vale mais a pena depende do motivo da negativa e da sua data de entrada, porque a data do pedido afeta desde quando você recebe.

Caminho 3: Justiça

Quando o INSS insiste no não e o direito existe, o caminho é o pedido judicial.

Parece assustador, mas na prática é um processo comum. Benefício previdenciário é um dos assuntos mais julgados do país. O juiz pode olhar provas que o INSS não aceitou, inclusive testemunhas.

O erro que custa caro

Deixar o prazo passar. Cada caminho tem o seu, e perder o prazo do recurso empurra você para a Justiça sem necessidade.

Por isso, se você recebeu uma negativa: não guarde a carta na gaveta. Mesmo que você não vá fazer nada agora, vale entender o motivo enquanto o prazo está aberto.

O que ter em mãos

• A carta ou a comunicação da negativa
• O número do protocolo do pedido
• O seu extrato do INSS (CNIS)

Com isso dá para dizer qual dos três caminhos é o seu.