Que papéis provam que você trabalhou na roça

Na aposentadoria rural o direito quase nunca é o problema. O problema é a prova.

Quem trabalhou em regime de economia familiar, com a família tirando o sustento da própria terra, não precisa ter contribuído todo mês para o INSS. Mas precisa mostrar que aquele trabalho existiu.

E aí vem a frase que ouvimos toda semana: "eu não guardei nada".

Quase ninguém guardou. E mesmo assim dá

O INSS aceita uma lista grande de documentos, e a maioria das pessoas tem pelo menos alguns deles em casa sem saber que servem.

Papéis da terra

• Nota fiscal de produtor rural
• Contrato de arrendamento, parceria ou comodato
• Escritura, matrícula ou recibo de compra do sítio
• Declaração de Imposto Territorial Rural (ITR)
• Bloco de notas do produtor

Papéis de registro

• Ficha de filiação a sindicato rural
• Carteira de associado de cooperativa
• Contrato de financiamento agrícola ou do Pronaf
• Declaração do sindicato dos trabalhadores rurais

Papéis que ninguém imagina que servem

Esse é o grupo que mais resolve caso, porque quase todo mundo tem:

• Certidão de casamento que traz a profissão "lavrador" ou "agricultor"
• Certidão de nascimento dos filhos com a profissão dos pais anotada
• Ficha de matrícula da escola dos filhos, se a escola era rural
• Ficha de atendimento de posto de saúde da zona rural
• Título de eleitor antigo com a zona rural como endereço
• Certificado de reservista, que costuma trazer a profissão

O documento não precisa estar no seu nome

Esse é o ponto que mais surpreende. Em regime de economia familiar, documento no nome do marido, da esposa ou dos pais também vale, porque o trabalho era da família toda.

Uma nota fiscal de produtor no nome do seu pai pode servir para comprovar o seu tempo, se você trabalhava junto naquela terra.

E se não tiver papel nenhum?

Existe caminho. Vizinhos, antigos empregadores e pessoas da comunidade podem confirmar o período em depoimento. A lei chama isso de prova testemunhal.

Só que ela tem uma regra importante: testemunha sozinha não basta. É preciso pelo menos um documento que sirva de ponto de partida, e as testemunhas confirmam o resto. É por isso que vale tanto a pena vasculhar a casa antes.

Um aviso sobre o tempo

Cada documento vale para o período que ele cobre. Uma certidão de casamento de 1985 ajuda a provar aquele ano, não os trinta seguintes.

Por isso o trabalho é montar uma linha do tempo: papéis espalhados ao longo dos anos, formando uma corrente sem buracos grandes. É exatamente essa montagem que fazemos.

Por onde começar

Junte tudo que for antigo e tiver o seu nome ou o nome da sua família. Caixa de sapato, gaveta, pasta do armário. Não descarte nada por achar que não serve. A certidão de casamento parece não ter nada a ver e resolve caso.

Depois disso, é conosco.